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quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

FGTS: Quem contribui entre 1999 a 2013 terá direito a revisão de saldo do FGTS

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Como todos sabem o FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma especie de poupança feita pelo empregador para o trabalhador, é um direito trabalhista. E a boa noticia é que trabalhadores que contribuíram com o FGTS entre 1999 e 2013 terão direito direito a revisão do saldo do FGTS.



Isso porque a Taxa Referencial (TR), utilizada até então para a correção monetária do fundo, não vem repondo as perdas inflacionárias sofridas pelos trabalhadores.

"A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam", explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Dr. Robson Amador.
FGTS 1999 a 2013 revisão de saldo

A decisão tomara pelo Supremo Tribunal Federal (STF)de março deste ano, que considerou a TR como inconstitucional e ilegal em ações de precatórios, abriu precedente para que os trabalhadores entrem na Justiça pedindo revisão dos valores do FGTS.

Por causa da mudança, todos as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados. A partir de agora, o índice escolhido para a correção monetária do FGTS será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

"Assim como outros índices, o INPC sempre acompanha o nível da inflação. Em termos de comparação, em um ano a TR acumula uma variação de 0,04%, enquanto o INPC registra uma alta de 6,67% durante o mesmo período", relaciona o especialista em Direito Tributário. Quem tem direito a pedir reembolso das perdas? A regra vale tanto para quem tem conta ativa quanto inativa de FGTS. Ou seja, vale mesmo para quem tenha retirado o saldo por desligamento da empresa ou para usá-lo em qualquer uma das condições definidas pela Caixa, como compra de imóvel, doença, etc. Aposentados também podem requerer a diferença relativa ao tempo trabalhado entre 1999 e 2013.

Nem todos os advogados estão preparados para entrar com esta ação, mas já existe um material completo para ajuizamento da Ação Revisional da Correção do FGTS.
Como é feito o cálculo dos valores?
De acordo com o período em que o trabalhador teve valores depositados na conta do FGTS, é avaliado se os depósitos foram feitos entre 1999 e 2013, período em que a TR tem rendido abaixo da inflação. Em cima desses valores, é feito o cálculo de quanto deveria ter rendido o FGTS caso fosse reajustado com base no INPC. A diferença entre os dois valores (o recebido e o que deveria ter sido recebido em caso de rendimento de acordo com a inflação) vai ser o valor requerido no processo.

Quais os documentos necessários para entrar com ação?
O trabalhador precisa de RG, CPF, carteira de trabalho, número do PIS e extrato do FGTS de todas as contas. O extrato é solicitado gratuitamente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal e o prazo para entrega do extrato é de cinco dias úteis. A advogada Nara de Oliveira esclarece que, como a demanda tem sido grande, é possível que haja demora na entrega do documento.

É melhor entrar com ação individual ou coletiva? 
Em geral, a ação coletiva onera menos o trabalhador e vale a pena para quem tem um saldo pequeno a receber. Por outro lado, na ação individual, o advogado dedica-se apenas à solicitação do cliente. Em cada uma das opções, no entanto, é preciso avaliar bem o advogado que está sendo contratado.

As empresas serão oneradas? 
Inicialmente, não. Como a gestão do FGTS é feita pela Caixa Econômica Federal, é ela quem deve ser acionada. No entanto, um parecer judicial positivo em relação às ações pode levar aos questionamentos futuros referentes ao pagamento de 40% da multa sobre o saldo do FGTS. Mas as ações estão sendo movidas contra a Caixa.

Fonte: Correio da Bahia
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terça-feira, 20 de agosto de 2013

Como receber saldo do FGTS no celular

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Muitos trabalhadores não sabem como fazer para ter acesso a seu saldo do FGTS quando bate aquela dúvida: será que meu chefe está depositando meu FGTS? O que fazer para saber se o FGTS está sendo depositado, leia no artigo como receber de maneira prática o saldo do seu FGTS no celular.



A Caixa Economia deve enviar a cada 2 meses o extrato da conta do FGTS para a residencia do trabalhador, mas tem muita gente que não recebe e por isso a Caixa também disponibiliza além do extrato e do saldo pela internet também a opção de saldo do FGTS via celular.
Esse serviço permite que o trabalhador esteja sempre informado sobre as movimentações em sua conta vinculada do Fundo de Garantia. Os avisos SMS informam sobre o valor do depósito mensal feito pelo empregador, o saldo atualizado com juros e correções monetárias e quando houver, eventualmente, a liberação de saque ou ajustes na conta.

Com a adesão ao serviço, o cliente deixa de receber o extrato bimestral de papel em casa, contribuindo para a preservação do meio ambiente, bem como ajuda a reduzir o consumo de papel. O extrato anual do FGTS, com as informações consolidadas do ano, continuará sendo enviado normalmente, via correios, para maior segurança dos clientes.

Para ter acesso ao serviço SALDO FGTS CELULAR, é necessário que você possua um telefone celular com tecnologia "WAP". O serviço é acessado mediante informação do NIS (PIS/PASEP) e da Senha Internet cadastrada por você que tem a Senha Cidadão, viabilizando o cadastramento do Código Identificador do Usuário. 

Para se cadastrar, é necessário acessar o site da CAIXA, aba FGTS e ter em mãos o número do NIS (PIS/PASEP) e a senha do Cartão Cidadão. 

Preencha todos os campos e caso não possua uma senha, cadastre uma.

Siga todos os passos e depois de tudo certo clique em "Serviços no celular", concorde com os termos, digite o número do seu celular e clique em continuar, logo depois receberá uma mensagem de confirmação em seu celular.

Qualquer trabalhador que seja titular de uma ou mais contas de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e que já possua a senha do Cartão do Cidadão pode fazer adesão a este serviço.

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quinta-feira, 18 de julho de 2013

O que fazer quando o FGTS não estiver sendo depositado

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Saiba o que fazer se descobrir se seu FGTS não está sendo depositado

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).


É um beneficio instituído na década de 60 e garantido na Constituição Federal de 1988. Um dos objetivos principais do FGTS é proteger todo trabalhador demitido sem justa causa.


Como funciona 

O empregador deve depositar até o dia 7 de cada mês, em conta aberta na Caixa, em nome do empregado, o valor correspondente a 8% do salário do funcionário.

O porcentual de 8% do FGTS não é recolhido somente sobre o valor do salário, mas incide também sobre o total do valor pago em horas extras, adicionais (noturno, periculosidade e insalubridade), 13º salário, férias (salário + 1/3) e aviso prévio (trabalhado ou indenizado). Não há desconto desse valor no salário do trabalhador.

O que fazer quando o FGTS não estiver sendo depositado


FGTS deposito
É obrigação do empregador depositar todos os meses o valor referente ao FGTS na conta do trabalhador. Quando estes depósitos não estiverem sendo feitos, o trabalhador ou o sindicato que o representa poderá entrar com um processo na Justiça do Trabalho para obrigar ao empregador a efetuar o depósito dos valores corretos do FGTS.

Se o trabalhador ainda estiver trabalhando na empresa, o prazo para entrar com o processo é de 30 anos, contados da data em que o recolhimento do FGTS deveria ser feito. Se o trabalhador já tiver sido demitido, o prazo para entrar com o processo é de dois anos a partir da data de rescisão do contrato.

Como conferir se os depósitos estão sendo feitos?

A partir do extrato do FGTS, que o trabalhador recebe em casa a cada 2 meses. Se não estiver recebendo o extrato, o trabalhador deverá informar seu endereço completo em uma agência da CAIXA, pelo sítio da CAIXA, na internet ou, ainda, pelo 0800 726 01 01.

É muito importante que o endereço esteja completo. Caso perceba que o depósito não está sendo efetuado, o trabalhador deve procurar a Delegacia Regional do Trabalho - DRT, já que o responsável pela fiscalização das empresas é o Ministério do Trabalho e Emprego.

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terça-feira, 9 de julho de 2013

Passo a passo para recolher o FGTS do empregado doméstico

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O FGTS corresponde a 8% do valor do salário somado aos adicionais, que devem ser pagos pelo empregador todo mês.

Caso não queira contratar o serviço de um contador, há duas opções para recolher o FGTS de um trabalhador doméstico.



Siga os passos:


Passo a passo para recolher o FGTS do empregado doméstico


1 - Imprimir a guia GFIP, disponível no site da Caixa Econômica Federal (CEF), ou solicitar uma em uma agência bancária conveniada;

2 - Preencher os dados solicitados e fazer o recolhimento do valor em um banco ou casa lotérica;

3 - A partir do segundo recolhimento, a Caixa passa a enviar a guia pelo correio.

Outra opção é pelo sistema Sefip, da Caixa Econômica Federal. Por ser feito pela internet, evita possíveis erros com o preenchimento manual.

1 - No site da Caixa, fazer o download do programa Sefip.

2 - Siga as orientações do programa e preencha os dados solicitados.

3 - Os dados gerados devem ser transmitidos para o sistema pelo Conectividade Social, que também pode ser baixado pelo site da Caixa (http://goo.gl/ulfnM).

4 - É gerada uma guia do FGTS, que deve ser impressa e paga em banco ou casa lotérica.
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sexta-feira, 5 de julho de 2013

Como utilizar o FGTS para comprar casa?

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Como utilizar o FGTS para comprar casa?

Para utilizar os recursos da conta vinculada do FGTS na aquisição de moradia própria o proponente deve atender aos seguintes pré-requisitos:


  • Contar com o mínimo de três anos, considerando todos os períodos de trabalho, sob o regime do FGTS; Não ser titular de financiamento imobiliário ativo, concedido no âmbito do SFH, em qualquer parte do Território Nacional.
  • Não ser proprietário, promitente comprador, cessionário ou usufrutuário de imóvel residencial concluído ou em construção localizado.
  • No município onde exerce sua ocupação principal.
  • Na região metropolitana na qual se situe o município onde exerce sua ocupação principal.
  • Nos municípios limítrofes daquele onde exerce sua ocupação principal.
  • No atual município de residência.
  • No município onde pretende adquirir com o uso do FGTS.
Quem tem direito ao FGTS?
Como sacar o FGTS?
Documentos necessários para saque do FGTS
FGTS comprar casa

Valor do Imóvel
O valor do imóvel não pode ultrapassar o valor limite de avaliação estabelecido para o âmbito do SFH.

Valor do FGTS
Saldo disponível nas contas vinculadas do trabalhador, desde que o valor do FGTS, acrescido da parcela financiada, quando houver, não exceda ao menor dos seguintes valores:
a) Limite máximo do valor de avaliação do imóvel estabelecido para as operações no SFH; ou
b) Da avaliação feita pelo agente financeiro; ou
c) De compra e venda. Interstício mínimo entre utilizações:

Para utilização do FGTS na modalidade de aquisição, o imóvel transacionado não pode ter sido objeto de utilização do FGTS há menos de 03 anos.

Proprietário de fração de imóvel residencial quitado ou financiado, concluído ou em construção: 
Pode utilizar o FGTS para adquirir outro imóvel no caso da propriedade da fração ideal ser igual ou inferior a 40% do total do imóvel.

Compra de fração remanescente de imóvel residencial quitado ou financiado, pelo proprietário de fração do mesmo imóvel:
Pode ser utilizado o FGTS para compra da fração remanescente, desde que o adquirente figure na escritura aquisitiva do imóvel ou contrato de financiamento como co-proprietário. Neste caso particular, a detenção de fração ideal pode ultrapassar os 40%.

Proprietário de lotes ou terrenos: 
Pode utilizar o FGTS se comprovada a inexistência de edificação, através da apresentação do carnê do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e matrícula atualizada do imóvel.

Proprietário de imóvel residencial recebido por doação ou herança: 
Se o imóvel recebido por doação ou herança estiver gravado com cláusula de usufruto vitalício em favor de terceiros, o seu proprietário pode adquirir outro imóvel com recursos do FGTS.


Construção: 

Caso haja um financiamento concedido dentro ou fora do SFH ou de autofinanciamento contratado junto a Cooperativa Habitacional, Companhia de Habitação, Administradora de Consórcio de Imóveis ou por contrato de empreitada, o FGTS pode ser utilizado. O construtor deverá apresentar cronograma de obra.

Aquisição e construção de imóvel misto, destinado à residência e instalação de atividades comerciais:
A utilização de recursos do FGTS na aquisição de imóvel misto é restrita à fração correspondente à unidade residencial.

Localização do imóvel:
No município onde os adquirentes exerçam a sua ocupação principal ou em município limítrofe ou integrante da região metropolitana; No município em que os adquirentes já residam há pelo menos 1 ano, comprovados por, no mínimo, 2 documentos simultâneos, tais como contrato de aluguel, contas de água, luz, telefone ou gás, recibos de condomínio ou declaração do empregador ou de instituição bancária. O atendimento dos requisitos é exigido, também, em relação ao coadquirente, exceto ao cônjuge.

Cônjuges ou companheiros (as), independentemente do regime de casamento:
Pode ser utilizado o FGTS, desde que o cônjuge ou companheiro (a) que não é o adquirente principal compareça no contrato como coadquirente.
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terça-feira, 11 de junho de 2013

Como sacar o FGTS?

Como sacar o FGTS? 

O FGTS pode ser sacado em qualquer agência da CEF. As regras e os documentos variam conforme a razão para o saque.



No caso de demissão, por exemplo, o trabalhador deve ir até o banco com RG, carteira de trabalho e Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). O saque pode ser feito em até 5 dias úteis após a solicitação dele pelo trabalhador.
Veja aqui quais são os requisitos conforme cada situação.
As contas do FGTS têm rendimento? 
A atualização das contas vinculadas é mensal, sendo o índice composto por TR (Taxa Referencial) + 3% ao ano. A atualização ocorre no dia 10 de cada mês, utilizando-se para tal o saldo do dia 10 do mês anterior, deduzindo-se os débitos que por ventura ocorreram na conta no período de 11 a 09 do mês do crédito. Ex.:

A atualização em 10/09 utiliza o saldo de 10/08, deduzindo os débitos ocorridos (por exemplo, se a pessoa tiver usado recursos de sua conta do FGTS para compra de casa) entre os dias 11/08 a 09/09.

Telefone e site para dúvidas 
As dúvidas sobre FGTS podem ser tiradas de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, exceto feriados, pelo telefone 0800 - 726 0101.


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Quem tem direito ao FGTS?

Quem tem direito ao FGTS? 

O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS é uma conta POUPANÇA aberta pela empresa em nome do trabalhador, onde mensalmente ela deve depositar 8% (oito por cento) do salário recebido pelo funcionário.




Tem direito ao FGTS OS trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), trabalhadores rurais, temporários (trabalhadores urbanos contratados por uma empresa para prestar serviços por determinado período), avulsos (quem presta serviços a inúmeras empresas, mas é contratado por um sindicato e, por isso, não tem vínculo empregatício, como estivadores), os diretores não empregados
(empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista podem equiparar seus diretores não empregados aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS) e atletas profissionais (como os jogadores de futebol). Quem tem empregada doméstica agora é obrigado a pagar o FGTS dela.

Quem deposita: 
O empregador ou o tomador de serviços faz o depósito na conta vinculada ao FGTS do trabalhador. O depósito pode ser feito até o dia 7 de cada mês.

Valor de depósito: 
O depósito equivale a 8% do valor do salário pago ou devido ao trabalhador, cujo contrato é regido pela CLT. No caso de contrato de trabalho firmado nos termos da Lei n.º.180/05, que trata dos contratos de aprendizagem, destinados à contratação de menores aprendizes, o percentual é reduzido para 2%.

Conferência e acompanhamento dos depósitos: 
A cada dois meses, o trabalhador recebe em sua casa o extrato do FGTS, podendo verificar se os depósitos estão sendo efetuados regularmente. Caso o trabalhador não esteja recebendo o extrato, é necessário atualizar o endereço em qualquer agência da CAIXA, no sítio da CAIXA ou, ainda, por meio do telefone 0800 726 01 01.

É muito importante que o endereço esteja completo. Caso perceba que o depósito não está sendo efetuado, o trabalhador deve procurar a Delegacia Regional do Trabalho - DRT, já que o responsável pela fiscalização das empresas é o Ministério do Trabalho e Emprego.
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